Sócios retirantes da "No Stress" não conseguem modificar decisão no STJ

Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

Recurso apresentado antes de publicada a decisão é intempestivo

TST restabelece proibição de terceirização na Codeplan (DF)

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Mantida pensão a dentista incapacitado por descarga elétrica em Passo Fundo (RS)

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Juiz autoriza protesto de título contra o Bradesco pelo não-pagamento de honorários de advogado

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

Operação Anaconda: juiz Rocha Mattos tenta sair do presídio de Tremembé (SP)

Somente depois irá analisar o pedido de liminar do juiz, por intermédio de habeas-corpus, contra decisão da desembargadora federal Therezinha Cazerta.

O Controle de constitucionalidade no direito comparado (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG e professor universitário. [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Curso Improbidade Administrativa

Terá início amanhã, dia 18 de maio, o curso online do IARGS (Instituto dos Advogados do RS) sobre "Improbidade Administrativa".

OIT diz que reforma trabalhista brasileira respeita convenções internacionais

Entidade concluiu que regra do "negociado sobre o legislado" é compatível com Convenção 68, a mesma que Comitê de Peritos entende desrespeitada.

Acidente da TAM em Congonhas faz 6 anos; 3 réus serão julgados

Avião se chocou contra depósito ao pousar

Líderes agora rejeitam reajuste de 91%

Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Coligação. Regularidade.

Suspensa lei de Cacique Doble que proíbe contratação de parentes

Recurso ordinário. Câmara fria.

Artigo 253, da CLT. Intervalo. Não concessão. Pagamento.

TST concede habeas corpus a depositário infiel

Após o ministro Renato Paiva acolher o posicionamento do STF, a SDI-2, por unanimidade, deu provimento ao recurso ordinário, para conceder habeas corpus ao depositário.